02 abril 2008

Diretório Estadual aprova resolução sobre tática eleitoral

Conjuntura

A vitória de Wagner marca um novo período histórico para a Bahia. Seu maior desafio é construir um novo modelo de desenvolvimento com matriz popular e de caráter democrático. O PT, ao compreender, desde 1998, a necessidade de ultrapassar o mero anti-carlismo, apresentando um programa alternativo, terminou por se firmar como o principal partido das oposições. Naquele momento, tivemos clareza política e grandeza de propósitos para compreender que a vitória só viria com um leque mais amplo de forças. Que precisávamos de vários parceiros que aderissem a um programa de mudanças para derrotar a oligarquia.

O governo, como decorrência do programa apresentado à população baiana, ao tempo em que responde às enormes demandas do presente, mantém firme o olhar no futuro. Assim, trabalhar para tornar a Bahia uma terra de todos, onde a população desfrute de uma boa qualidade de vida, onde haja equilíbrio social e étnico. Que a Bahia seja produtora de bens e serviços de alto valor agregado, com articulações nacionais e internacionais. Que se promova um desenvolvimento social equilibrado, com prioridade para saúde e educação, e que o desenvolvimento econômico implique sempre em distribuição de renda e emprego.

O modelo político e econômico anterior está esgotado. Era sustentado na combinação entre a modernização da economia capitalista e o conservadorismo na política. Combinava também elevado PIB industrial e um profundo déficit social. Promovia renúncia fiscal e concentração de renda, aliado a um Estado oligárquico e autoritário.

O desafio do nosso governo, portanto, está em potencializar o momento político para inaugurar um período de amplo realinhamento de forças, processo que durará algum tempo e de extrema complexidade política. Está é, sem dúvida, uma oportunidade ímpar de aplicação de nossos projetos partidários e coletivos. Também uma possibilidade especial de arejar a forma de fazer política na Bahia. Estamos, em verdade, saindo do século XIX na política baiana e preparando, com o êxito de nosso governo, a construção de um Estado capaz de atender as demandas históricas, sempre represadas, da classe trabalhadora baiana.

Nesse momento, cabe-nos precisar melhor quais forças políticas e sociais comporão o bloco histórico capaz de realizar as mudanças estruturantes no Estado, sintonizadas com o projeto nacional que o governo Lula iniciou em 2003.


Tática Eleitoral

As eleições de 2008


Os próximos anos serão marcados por momentos de embate acentuado entre os diversos e atuais projetos políticos apresentados ao país. Dois destes embates têm data marcada: as eleições municipais de 2008 e as eleições nacionais de 2010.

Apesar de estarem submetidas à lógica das disputas locais, não podemos perder de vista o que realmente está em jogo nas eleições deste ano. Haverá uma disputa municipal com olhar focado no futuro. Nesse sentido, é uma disputa de caráter local, mas com projeção nas disputas futuras. O crescimento do PT nessas eleições acumula força para a disputa eleitoral de 2010

A eleição é municipal e, portanto, estarão no centro dos debates questões relacionadas aos problemas dos municípios. O eleitorado buscará conhecer programas municipais que apresentem soluções consistentes para esses problemas. Logo, o partido deve se apresentar com propostas e projetos embasados nessa percepção da realidade local.

Devemos trabalhar, desde já, visando garantir a manutenção do PT tanto na Presidência da República quanto no Governo do Estado. Nosso partido já demonstrou que tem capacidade política e administrativa de implementar mudanças e melhorar a vida do povo. Não apenas os governos Lula e Wagner são provas disso como diversas administrações municipais transformaram-se em exemplos para todo o país. A ação na saúde em Vitória da Conquista; o investimento em saneamento básico de Alagoinhas; a construção da Cidade do Saber de Camaçari e a gestão pública com participação popular em Pintadas, são marcas de gestões petistas que deram certo e que precisamos ampliar.

Os principais objetivos do PT nas eleições de 2008 são, portanto, reeleger seus atuais prefeitos e prefeitas, ampliar o número de cidades governadas pelo partido e aumentar sua participação em governos locais administrados por legendas aliadas. Quando não houver condições de lançarmos um nome próprio, devemos estudar a possibilidade de apoiar candidaturas de outros partidos. Devemos também lançar candidaturas às Câmaras de Vereadores em todas as cidades onde o PT está organizado, com o objetivo de ampliar a nossa participação nos Legislativos Municipais.

Para dar conta desta tarefa o PT deve construir, desde já, uma política estadual para as eleições municipais de 2008. De modo geral, a política de alianças em 2008 deve obedecer aos seguintes critérios:

1) alianças programáticas com base nas propostas de governo democrático e popular;

2) defesa do governo Lula e Wagner;

3) candidaturas com perfil democrático e princípios éticos.

Nesse sentido, existem dois grandes desafios para PT da Bahia:

O primeiro deles é definirmos qual a melhor tática que nos prepare para enfrentar a ofensiva do PFL (agora, DEM). Este partido, isolado na oposição ao governo e enfraquecido com a morte de sua principal liderança, tenta recuperar-se disputando as principais cidades do estado.

Nas pequenas cidades, muitos deles travestiram-se de partidos da base do governo na tentativa de sobrevivência e de aproximação com a base social que elegeu Wagner.

Por isso, precisamos reforçar as candidaturas petistas nos principais colégios eleitorais do estado. Além de realizar de um mapeamento acerca da correlação de forças de cada município. Um dos objetivos principais é impedir a contaminação da nossa base pelo oportunismo dos ex-carlistas.

De modo geral, o PT da Bahia não permitirá alianças eleitorais com o DEM, pois isso significaria um retrocesso no nosso acúmulo político e social.

O outro aspecto central de nossa tática é como lidar com a chamada "coalizão de governo" e, ao mesmo tempo, defendermos, como prioridade, o fortalecimento do PT e dos partidos democrático-populares.

A heterogeneidade da base de sustentação do governo Wagner apresenta limites do ponto de vista programático. Em escala menor no plano estadual, porém mais aprofundado na esfera dos municípios. No entanto, o partido deve dar uma feição nacional à sua política de alianças. È preciso deixar bem claro que estão em jogo projetos de país diferentes e antagônicos, principalmente em relação aos democratas (ex-pefelistas) e outras forças atrasadas. Na campanha, os candidatos do PT devem aliar o discurso local às grandes questões nacionais e estaduais, comparando os êxitos do governo Lula e Wagner com o fracasso dos Democratas (ex-PFL).

Por esse motivo, devemos construir alianças preferenciais com PCdoB, PDT, PSB, partidos de esquerda e tradicionais aliados do PT, dando conformação a um bloco de esquerda para enfrentar a direita conservadora.

Por outro lado, podemos fazer alianças com os partidos da base de sustentação do governo Lula/Wagner (PR, PRB, PTB, PP, PV, PMDB) desde que dialoguem com o programa apresentado pelo partido. O PMDB, por exemplo, (em que pese sua diversidade nos municípios) por ter uma importância na coalizão do governo Wagner, apresenta-se como mais uma possibilidade de aliança.

Finalmente, eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo Wagner ou ao governo Lula, a exemplo do PSDB e do PPS, devem ser tratadas como exceções. Proposições nesse sentido devem ser debatidas e deliberadas em encontro municipal e autorizado pela Executiva Estadual, cabendo recurso à Direção Nacional.

Outro aspecto que não podemos esquecer é que, para além da governabilidade institucional, precisamos construir uma governabilidade social, amparada no fortalecimento das relações com os movimentos organizados. O partido tem uma forte ligação com as organizações populares e deve trazê-las para a campanha, evidentemente respeitando sua autonomia. As campanhas eleitoras podem e devem servir para mobilizar os movimentos sociais e valorizar o militante, oferecendo argumentos para a disputa ideológica e a defesa das propostas dos nossos candidatos.

Aliar esse discurso com as questões municipais é de fundamental importância. O PT tem uma longa tradição de governos municipais criativos e voltados à melhoria de vida da população, com vários projetos de sucesso e premiados internacionalmente. Não foi à toa que o modo petista de governar já se tornou uma forte marca em campanhas eleitorais.

Por fim, levando em consideração cada realidade, devemos destacar as experiências exitosas nas administrações petistas. Apresentar também programas de governo tendo como base os seguintes eixos: comunicação; participação social; cidadania cultural e controle social; desenvolvimento local sustentável; políticas sociais; gestão ética, democrática e eficiente; planejamento territorial; financiamento dos municípios e questões de gênero, raça e orientação sexual.

Os programas devem ser factíveis e de fácil entendimento da população. É muito importante que o povo compreenda as propostas do partido e que elas sejam construídas coletivamente com democracia e participação popular.

Salvador, 29 de março de 2008.

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores



02/04/2008
Assessoria de Imprensa - PT/BA

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